REQUERIMENTOS/2010

JOSÉ SEVERIANO BEZERRA FILHO (Zé Filho)

Processo n.º 022/2010
Subscrito pelos Senhores Vereadores: Geruza Fonsêca, Leyla Rodrigues, Dercio Cabral e Oscar Paulino

REQUEIRO à Mesa Diretora, que seja apreciado junto ao Plenário da Casa a proposição para a realização de Sessão Solene, no dia 15 de março de 2010 com objetivo de celebrar o Centenário de nascimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito AFONSO SOLINO BEZERRA, que muito nos honra com a denominação de seu nome à sede do Poder Legislativo.

Processo n.º 054 e 55/2010
1.ª REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Enviar a esta Casa, Decreto denominando de Rua Vereadora Maria Idália Carvalho Fonsêca, a atual Rua Projetada, localizada por trás do Restaurante Popular, até as proximidades do Clube Arena do Forró, acesso a Av. Centenário.
2.ª REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Mudar o itinerário da atual “Caravana do Vale”, sendo que a mesma passe a denominar-se “Caravana dos Distritos”, e, ao invés de sair da cidade de Alto do Rodrigues, passe a sair do distrito de Diogo Lopes, passando pelo distrito de Barreiras e demais comunidades de acesso a nossa cidade.

REQUERIMENTOS/2009

Processos n.ºs 079 e 095/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador José Filho
1º REQUEIRO, na forma regimental após aprovação do Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja complementado o asfalto da Trav.ª São João. 2º REQUEIRO, na forma regimental após aprovação do Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: execução de limpeza e capina das margens da estrada de acesso a Alcanorte, Cohab, Terra de Deus e Canto do Papagaio.

Processo n.º 116/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador José Filho.
REQUEIRO, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário, que se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantação de “Aulões” para os alunos do nosso município.

 Processos n.ºs 117 e 118/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador José Filho.
1º REQUEIRO, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário, que se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma dos canteiros da Rua Areia Branca.  2º REQUEIRO, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário, que se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção da Ponte do Rio dos Cavalos, que fica entre Logrador e Imburanas.

Processo n.º 124/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador José Filho.
REQUEIRO, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário, que se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Recuperação do calçamento da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro do Porto São Pedro.

Processos n.ºs 127 e 128/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador José Filho.
1º - REQUEIRO, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário, que se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Pavimentação da Rua: JOÃO CAETANO, no Conjunto Novo Navegante.  2º - REQUEIRO, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário, que se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Pavimentação da Rua: NEWTON PAULINO, no Conjunto Novo Navegante.

Processo n.º 165/2009, Requerimento de autoria do Sr. José Filho, subscrito pelo Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião).
REQUEIRO, à Mesa, depois de ouvido o Plenário que esta Casa encaminhe mo pedido de EMENDA PARLAMENTAR em nome do PODER LEGISLATIVO MACAUENSE, ao Deputado Federal Betinho Rosado, DEMOCRATAS/RN, objetivo atender a seguinte necessidade: IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER (área de recreação, esportes, parque infantil e afins) PARA CRIANÇAS, a ser construído no BAIRRO DOS NAVEGANTES, Rua: Pedro Lopes de Araújo, MACAU/RN, as um  custo estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Processo n.º 166/2009, Requerimento de autoria do Sr. José Filho.
REQUEIRO, à Mesa, depois de ouvido o Plenário que esta Casa FORMULE CONVITE, em nome deste PODER LEGISLATIVO MACAUENSE, ao Senador José Agripino, Líder dos Democratas no Senado Federal, para proferir PALESTRA, em data ajustada conforme agenda do ilustre parlamentar, versando o seguinte tema: “A CRISE MUNDIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO BRASIL, ESPECIALMENTE EM MUNICÍPIOS PEQUENO E MÉDIO PORTE”.

Processos n.ºs 177 ao 179/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador José Filho.
1º - REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Deputado Federal, Betinho Rosado(DEM - Democratas/RN), com o seguinte pedido de providência: Apresentação de Emenda Parlamentar, em nome deste Legislativo macauense, com o objetivo de atender a seguinte necessidade: Implantação de área de lazer (área de recreação, esportes, parque infantil e afins) para crianças; as ser construído na comunidade de sertãozinho no distrito de Diogo Lopes – Macau/RN. 2.º - REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Recuperação do asfalto da Rua; Areia Branca.  3º - REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Recuperação do Mercado Albino Melo.

Processo n.º Processo n.º 207/2009, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador José Filho, subscrito pelos senhores Vereadores Dercio Cabral e Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário que se digne encaminhar Moção de Pesar aos familiares do Sr. SEVERO BATISTA DE QUEIROZ, pelo seu falecimento neste dia dezesseis de junho do corrente ano.

Processo n.º 209/2009, Requerimento de iniciativa do Sr, Vereador José Filho
REQUEIRO, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Diretor-Presidente da Cosern, o Il.mo Sr. José Roberto Bezerra de Medeiros, convidando-o a vir a esta Casa prestar esclarecimento à respeito do fechamento do Escritório da Cosern em nossa cidade.

Processo n.º 231/2009, Requerimento de in iniciativa do Sr. Vereador José Filho
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a Exma. Sr.ª Governadora, a Sr.ª Vilma Maria de Farias, com o seguinte pedido de providência: Recuperação da estrada de acesso a Macau, principalmente no percurso da comunidade de Salinópolis até a entrada da cidade.

Processo n.º 232/2009, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador José Filho.
REQUEIRO, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantação de lombada na Rua São Vicente, entre a Padaria do Agrício e o Frigomar.

Processos n.ºs 297 e 298/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador José Filho. 
1º - REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar Ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, FLÁVIO VIEIRA VERAS, solicitando que através do departamento competente, analise a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica para os nossos jovens da Terceira Idade, junto à algumas Praças pertencente ao município, localizadas nos nossos bairros. 2º - REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar Ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, FLÁVIO VIEIRA VERAS, com o seguinte pedido de providência: Recuperação asfáltica da estrada de acesso a comunidade da Quixaba.