REQUERIMENTOS/2010

OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA

Processo n.º 067/2010
REQUEIRO, na forma regimental, com amparo no Art. 1º, parágrafo do Regimento Interno deste Poder, que após liberação deste Plenário, seja instalada a Câmara Municipal de Macau, no Clube Augusto Ribeiro, no Distrito de Diogo Lopes, no próximo dia 26/05/2010, às 20h, para realização da Sessão Solene em homenagem a Festa das Flores.

Processo n.º 079 ao 93/2010
1.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Solicitando ajuda de custo ou Bolsa de Estudo para os alunos de Macau que freqüentam o curso de Pedagogia da Universidade Vale do Acaraú, conforme relação abaixo assinado em anexo.
2.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Solicitar renovação de pedido ao Prefeito para que seja construído com a maior brevidade possível o Ginásio de Esportes de Diogo Lopes.
3.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Urgência na recuperação do Campo de Futebol no Distrito de Diogo Lopes.
4.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Construção de um Hospital em Diogo Lopes, com médico permanente.
5.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Construção de um Mercado Público em Diogo Lopes.
6.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Reforma da Praça em frente ao Colégio José Ribeiro da Costa em Diogo Lopes.
7.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Ampliação da iluminação interna do Cemitério Público de Diogo Lopes.
8.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, junto ao Comando da Polícia Militar e ao Secretário de Defesa Social, o seguinte pedido de providência: Medidas urgentes para resolver o problema de segurança nos Distritos de Barreiras e Diogo Lopes.
9.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:   Asfaltamento da Rua Bela Vista, até a praça dos Pescadores.
10.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Posteação das Ruas Projetadas de Diogo Lopes.
11.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:   Construção da estrada ligando Sertãozinho, Diogo Lopes, Macau à Salina da Cruz/Guamaré.
12.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfaltamento das Ruas: Campo Santo, São Francisco,. Francisca Ribeiro de Medeiros, João Gaspar, São João, até o final de Sertãozinho.
13.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Urbanização da Orla Marítima de Diogo Lopes.
14.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Urgência para resolver o problema da insegurança de Diogo Lopes e Barreiras.
15.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Urbanização da área de lazer e eventos de Diogo Lopes, com construção de um mine-campo.

REQUERIMENTOS/2009

Processo n.º 155/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Oscar Paulino.
REQUEIRO, na forma regimental, com amparo no Art. 1º, parágrafo do Regimento Interno deste Poder, que após liberação deste Plenário, seja instalada a Câmara Municipal de Macau, no distrito de Diogo Lopes no próximo dia 27/05/2009, às 20h, para a realização da Sessão Solene em homenagem a Festa das Flores.

Processos n.ºs 181 ao 189/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Oscar Paulino.
1º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Iluminação dos postes dentro do Cemitério Público de Diogo Lopes e limpeza do mesmo. 2º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Recuperação completa da Praça Manoel Januário de Manoel, com funcionamento da fonte existente, no distrito de Diogo Lopes. 3º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Recuperação completa da Praça em frente ao Clube Augusto Ribeiro, no distrito de Diogo Lopes. 4º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Uma caçamba no distrito de Diogo Lopes permanente de segunda  a sexta, para a coleta de lixo daquele distrito. 5º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Macau, situado a rua Francisca Ribeiro de Medeiros no Distrito de Diogo Lopes, para ser utilizado para a Sede do Clube de Idosos e Clube de Mães da Prefeitura Municipal naquele distrito. 6º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Abertura dos Clubes de Idosos e de Mães e mais breve possível. 7º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Ativação do Programa existente no município das famílias cadastradas com uma Cesta Básica mensal no distrito de Diogo Lopes. 8º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja feita  a construção de uma nova fossa no prédio onde funciona a Unidade de Saúde (PSF), no distrito de Diogo Lopes. 9º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Conclusão do muro de arrimo com iluminação da praia do Distrito de Diogo Lopes.

Processo n.º 246/2009, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador Oscar Paulino
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Instalação de uma Casa de Passagem, para atender os jovens infratores no município de Macau, vinculado ao Conselho Tutelar.