REQUERIMENTOS/2011

OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA

Processo n.ºs 012 ao 29/2011 e 038 a0 050/2011
1º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de um Mercado Público em Diogo Lopes.
2.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de trapiches no distrito de Barreiras para embarque e desembarque do pescado assim como abastecimento das embarcações que ali trafegam.
3º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do Campo de Futebol de Diogo Lopes.
4º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Colocar lixeiras aos diversos locais da cidade, principalmente no Centro.
5º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Solicito a iluminação dos postes existentes dentro do Cemitério Público de Diogo Lopes e a limpeza do mesmo.
6º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a COSERN, pedindo informações sobre a energia de Diogo Lopes e Barreiras, se é rural ou urbana.
7º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Instalação e iluminação na Rua São João no Distrito de Barreiras.
8º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Urgência na construção dos banheiros já cadastrado pela Prefeitura Municipal de Macau.
 9º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Urgência na conclusão de urbanização da Orla Marítima de Diogo Lopes.
10º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Solicito abertura dos Clubes de Idosos de mãe o mais breve possível.
11º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Instalação de uma Casa de Passagem, para atender os jovens infratores do município de Macau, vinculado ao Conselho Tutelar.
12º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Solicito a conclusão completa da Praça em frente ao Clube Augusto Ribeiro, no Distrito de Diogo Lopes.
13º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de um  Posto de Saúde em Sertãozinho.
14º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Urgência na abertura do Clube de Mães e do Clube da 3ª Idade em Diogo Lopes.
15º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Urbanização da entrada de Diogo Lopes com calçadas para pedestre e iluminação
16º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Urgência na abertura do Clube de Mães e do Clube da 3ª Idade em Barreiras.
17º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a ANEEL, pedindo informações sobre o consumo de energia da área urbana e rural, preço KWH da área rural e da área urbana.
18º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma da Escola Salete Martins em 03 (três) salas de aula.
19º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Ampliação da Creche Bibi Honório.
20º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Recuperação do prédio da antiga Escola de Sertãozinho para instalação de um Posto Ambulatório.
21º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Recuperação de 04 (quatro) abrigos de passageiros no Distrito de Diogo Lopes.
22º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Biblioteca Pública no Distrito de Diogo Lopes, que ampare todos os alunos das escolas.
23º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do calçamento de Diogo Lopes. OBS: (Ruas: esburacadas).
24º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Proporcionar aos pescadores de Macau o Curso de Pesca de Atum.
25º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de fossas em todas as casas na área rural de Macau.
26º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção do Núcleo Administrativo de Diogo Lopes.
27º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma área de lazer em Sertãozinho. OBS: (Quadra de Esporte).
28º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que em todas as Ruas de Diogo Lopes sejam instaladas placas de identificações e numerações nas casas.
29º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Urbanização com calçadão na entrada de Diogo Lopes.
30º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Sede própria e funcionamento do PSF em Diogo Lopes.

REQUERIMENTOS/2010

Processo n.º 067/2010
REQUEIRO, na forma regimental, com amparo no Art. 1º, parágrafo do Regimento Interno deste Poder, que após liberação deste Plenário, seja instalada a Câmara Municipal de Macau, no Clube Augusto Ribeiro, no Distrito de Diogo Lopes, no próximo dia 26/05/2010, às 20h, para realização da Sessão Solene em homenagem a Festa das Flores.

Processo n.º 079 ao 93/2010
1.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Solicitando ajuda de custo ou Bolsa de Estudo para os alunos de Macau que freqüentam o curso de Pedagogia da Universidade Vale do Acaraú, conforme relação abaixo assinado em anexo.
2.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Solicitar renovação de pedido ao Prefeito para que seja construído com a maior brevidade possível o Ginásio de Esportes de Diogo Lopes.
3.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Urgência na recuperação do Campo de Futebol no Distrito de Diogo Lopes.
4.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Construção de um Hospital em Diogo Lopes, com médico permanente.
5.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Construção de um Mercado Público em Diogo Lopes.
6.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Reforma da Praça em frente ao Colégio José Ribeiro da Costa em Diogo Lopes.
7.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Ampliação da iluminação interna do Cemitério Público de Diogo Lopes.
8.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, junto ao Comando da Polícia Militar e ao Secretário de Defesa Social, o seguinte pedido de providência: Medidas urgentes para resolver o problema de segurança nos Distritos de Barreiras e Diogo Lopes.
9.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:   Asfaltamento da Rua Bela Vista, até a praça dos Pescadores.
10.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Posteação das Ruas Projetadas de Diogo Lopes.
11.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:   Construção da estrada ligando Sertãozinho, Diogo Lopes, Macau à Salina da Cruz/Guamaré.
12.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfaltamento das Ruas: Campo Santo, São Francisco,. Francisca Ribeiro de Medeiros, João Gaspar, São João, até o final de Sertãozinho.
13.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Urbanização da Orla Marítima de Diogo Lopes.
14.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Urgência para resolver o problema da insegurança de Diogo Lopes e Barreiras.
15.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Urbanização da área de lazer e eventos de Diogo Lopes, com construção de um mine-campo.

REQUERIMENTOS/2009

Processo n.º 155/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Oscar Paulino.
REQUEIRO, na forma regimental, com amparo no Art. 1º, parágrafo do Regimento Interno deste Poder, que após liberação deste Plenário, seja instalada a Câmara Municipal de Macau, no distrito de Diogo Lopes no próximo dia 27/05/2009, às 20h, para a realização da Sessão Solene em homenagem a Festa das Flores.

Processos n.ºs 181 ao 189/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Oscar Paulino.
1º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Iluminação dos postes dentro do Cemitério Público de Diogo Lopes e limpeza do mesmo. 2º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Recuperação completa da Praça Manoel Januário de Manoel, com funcionamento da fonte existente, no distrito de Diogo Lopes. 3º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Recuperação completa da Praça em frente ao Clube Augusto Ribeiro, no distrito de Diogo Lopes. 4º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Uma caçamba no distrito de Diogo Lopes permanente de segunda  a sexta, para a coleta de lixo daquele distrito. 5º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Macau, situado a rua Francisca Ribeiro de Medeiros no Distrito de Diogo Lopes, para ser utilizado para a Sede do Clube de Idosos e Clube de Mães da Prefeitura Municipal naquele distrito. 6º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Abertura dos Clubes de Idosos e de Mães e mais breve possível. 7º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Ativação do Programa existente no município das famílias cadastradas com uma Cesta Básica mensal no distrito de Diogo Lopes. 8º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja feita  a construção de uma nova fossa no prédio onde funciona a Unidade de Saúde (PSF), no distrito de Diogo Lopes. 9º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Conclusão do muro de arrimo com iluminação da praia do Distrito de Diogo Lopes.

Processo n.º 246/2009, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador Oscar Paulino
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Instalação de uma Casa de Passagem, para atender os jovens infratores no município de Macau, vinculado ao Conselho Tutelar.