REQUERIMENTOS/2010

ODETE M.ª DE ARAÚJO SILVA LOPES

Processo n.º 025/2010
1.º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Conceder as funcionárias públicas municipais, a Licença Maternidade pelo período de seis meses.

Processo n.º 043, 047e 49/2010
1.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito  Constitucional de Macau, Flávio Vieira Veras, o seguinte pedido de providência: Que sejam tomada medidas urgentes no sentido de regularizar o funcionamento do ônibus que atende os estudantes da comunidade de Ilha de Santana.
2.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, com o seguinte pedido de providência: Que sejam tomadas providências urgentes no sentido de Construir uma nova Sede para o Comando da Polícia Militar do Município de Macau, bem como aumentar o efetivo policial.
3.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, com o seguinte pedido de providência: Que seja instalado em nosso Município a Central do Trabalhador.

Processo n.º 063/2010
REQUEIRO, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que esta Casa se digne encaminhar ofício ao Exmo. Secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, com o seguinte pedido de providência: Que sejam tomadas providências urgentes no sentido de perfurar poços em diversas localidades do nosso município, principalmente na comunidade de Ilha de Santana pra atender imigração.

REQUERIMENTOS/2009

Processos n.ºs 201 ao 203/2009, Requerimentos de autoria da Sr.ª Vereadora Odete Lopes.
1º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, como seguinte pedido de providência: Que seja concedido aos alunos da rede publica municipal de Macau o fardamento escolar composto por calça, tênis, meia, bolsa e kit de material escolar. 2º – REQUEIRO, na forma regimental, após aprovação do Plenário, esta Casa se digne encaminhar a renovação do requerimento já apresentado a senhora Governadora do estado do Rio Grande do Norte e ao Presidente da Fundação José Augusto, o seguinte pedido de providência: Que sejam tomadas providências urgentes de reformar a Casa da Cultura de Macau. 3º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, como seguinte pedido de providência: Que seja concedido as famílias carentes do município de Macau sob solicitação judicial o exame de DNA.

Processos n.ºs 213 e 215/2009, Requerimentos de iniciativa da Sr.ª Vereadora Odete Lopes
1º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar a senhora governadora Vilma Maria de Faria e ao secretário de Ação Social, Fabian Saraiva, o seguinte pedido de providência:  Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a relação dos beneficiados pelas habitações construídas no município de Macau, bem como os critérios de escolhas adotados para seleção dos mesmos. 2º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito constitucional de Macau, Sr. Flávio Veras e ao secretário de Educação Sr. Jorge Pinto o seguinte pedido de providências: Que seja criado um programa de reforço alimentar aos alunos da rede municipal de educação do município de Macau. Que seja distribuída com os alunos um kit alimentar para levarem para casa para a refeição do café (quando estudam no turno vespertino) e para o jantar com os seguintes itens: leite em pó, massa para mingau, bolachas, sopa instantânea e carne de soja.

Processos n.ºs 234 e 235/2009, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora Odete Lopes.
1º - REQUEIRO, na forma regimental após a aprovação do Plenário, que esta Casa se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Macau, Sr. Flávio Vieira Veras e a Secretaria de Ação Social do Município de Macau, o seguinte pedido de providência: Que sejam tomadas providências urgentes no sentido de reativar o Clube de Idosos do município de Macau e dos Distritos. 2º - REQUEIRO, na forma regimental após a aprovação do Plenário, que esta Casa se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Macau, Sr. Flávio Vieira Veras, o seguinte pedido de providência: Que seja regularizado a situação do pagamento dos integrantes da Filarmônica Monsenhor Honório.

Processos n.ºs 258 ao 262/2009, Requerimentos de autoria da Sr.ª Vereadora Odete Lopes.
1º - REQUEIRO na forma regimental após aprovação do Plenário que esta Casa se digne ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Macau, Sr. Flávio Vieira Veras e ao secretário de Educação do Município o seguinte pedido de providência: Aplicar a prática de esportes nas escolas municipais de Macau. 2º - REQUEIRO na forma regimental após aprovação do Plenário que esta Casa se digne ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Macau, Sr. Flávio Vieira Veras, seguinte pedido de providência: Conceder espaço com gratuidade para a instalação de barracas e camelôs na Festa do Sal aos moradores desse município. 3º - REQUEIRO na forma regimental após aprovação do Plenário que esta Casa se digne ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Macau, Sr. Flávio Vieira Veras, o seguinte pedido de providência: Construção de uma praça com TV e o calçamento na comunidade da Quixaba. 4º - REQUEIRO na forma regimental após aprovação do Plenário que esta Casa se digne ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Macau, Sr. Flávio Vieira Veras, o seguinte pedido de providência: Construção de uma praça com TV e o calçamento na comunidade do Canto do Papagaio. 5º- REQUEIRO na forma regimental após aprovação do Plenário que esta Casa se digne ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Macau, Sr. Flávio Vieira Veras, o seguinte pedido de providência: Construção de uma praça com TV e  o calçamento na comunidade de Várzea Cercada.

Processo n.º  296/2009, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora Odete Lopes.
REQUEIRO na forma regimental após aprovação do Plenário, que esta Casa se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Senhor Prefeito Constitucional de Macau, Sr. Flávio Veras, o seguinte pedido de informação: Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa copia do Diário Oficial do Município que consta a licitação da concessão do bar da Festa do Sal, bem como cópia dos documentos da licitação.

Processo n.ºs 303 e 305/2009, Requerimentos da Sr.ª Vereadora Odete Lopes.
1º - REQUEIRO na forma regimental após aprovação do Plenário, que esta Casa se digne encaminhar ofício ao Exmo. Senhor Robinson Faria, Presidente da Assembléia Legislativa o seguinte pedido de providência: Que seja inserido o município de Macau no Programa Cidadão Sem Fome da Assembléia Legislativa. 2º - REQUEIRO na forma regimental após aprovação do Plenário, que esta Casa se digne encaminhar ofício ao Exmo. Senhor Diretor da TV Litoral, o seguinte pedido de utilidade pública: Que seja encaminhada a Que seja encaminhado a TV Litoral um ofício solicitando a reprodução das Sessões desse Poder gratuitamente, por se tratar de um serviço de Utilidade Pública.