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REQUERIMENTOS/2010
FRANCISCO PEREIRA DA S. FILHO (LAMPIÃO)
Processos n.ºs: 009 ao 018
1º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Parada de ônibus na BR que fica ao lado da IFRN.
2º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma da Escola do Canto do Papagaio, pavimentação das Ruas principais, construção de uma Quadra de Esportes, envio de um Decreto denominando as ruas e a ordenação numérica daquele povoado.
3º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Posteação com iluminação e urbanização com URGÊNCIA da ponte que liga Macau a Ilha de Santana da 1ª (primeira) a 2ª (segunda) Ilha.
4º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Caixa D’água no distrito de Ilha de Santana.
5º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantação de Saneamento Básico no conjunto Arnóbio Abreu.
6º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Quadra Esportiva no distrito de Várzea Cercada.
7º- REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de 01 (uma) Parada de ônibus no Conjunto Habitacional Antônio Leite.
8º- REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Calçamento e pavimentação no povoado de Soledade. Construção de uma Quadra de Esporte e uma Praça com TV. Naquela comunidade tão esquecida. OBS: (devido aos poços de petróleo).
9º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de um restaurante popular com alimentação balanceada, para beneficiar a população de baixa renda e geração de emprego.
10.º- REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja feito com urgência uma tubulação para escoar a água da lagoa da comunidade de Quixaba.
Processos n.ºs 019 ao 021/2010
1º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfaltar a Rua Francisco Queiroz.
2º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reconstrução da Praça localizada em Ilha de Santana.
3º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Pavimentação, asfalto e quebra-molas em toda extensão da estrada que liga a ponte com distrito de Ilha Santana.
Processos N.ºs 028, 029 e 030/2010 e 032 e 033/2010
1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: que o município disponibilize uma máquina de Ultrassonografia para o Hospital Antônio Ferraz.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Conclusão do asfalto da Rua Feliciano Tetéo.
3.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja construído Parque com área de diversões na Rua Barão do Rio Branco (onde funcionava o antigo lazer), que contenha a) Gangorras; b) Escorredores; c) Balanços; d) Camas elásticas; e) Labirinto; f) Palco fixo para apresentações culturais; g) Lanchonete com banheiros; h) Cabine com telefone e bebedouro para vigia; i) Vigilância 24 horas para proteção de local e dos freqüentadores.
4.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Praça com TV no Conjunto Arnóbio Abreu.
5.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício a Exma. Governadora, a Sr.ª Vilma de Farias, com o seguinte pedido de providência: Restauração da Placa BEM-VINDA A MACAU”, na BR 406, próximo ao Trevo.
Processos N.ºs 037, 038/2010
1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Retirada de um poste de energia que fica em frente ao Moinho na BR 406.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reconstrução do Teatro Hianto de Almeida.
Processos N.ºs 050, 051/2010
1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja construída uma Quadra de Esportes na comunidade de Quixaba.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja construída uma Praça no Bairro dos Navegantes, que contenha os itens relacionados abaixo: Aparelho fixo pra exercícios; uma TV; Parquinho; Quadra de Futebol.
Processos N.ºs 057 ao 061/2010
1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Disponibilizar uma TV com SKY na Praça das Mães.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantação de lâmpadas ao longo da Av. Pedro Lopes de Araújo.
3.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Secretário de Infraestrutura do Estado, com o seguinte pedido de providência: Que seja feito com urgência duas lombadas, em Salinópolis, onde ocorreu o acidente e outro no conjunto Habitacional Antônio Leite.
4.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja feito com urgência, lombadas nas seguintes localidades: em frente à Escola SESI, na Rua Pe. João Maria (no final da Praça da Bíblia), e nas Ruas São Pedro e Feliciano Tetéo.
Processos N.ºs 068 ao 072/2010
1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja implantado um Banco de Leite Materno, aproveitando a estrutura já existente no PSF do Centro, que após o deslocamento dos médicos para a Clínica da Família ficou sua estrutura subtilizada.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja disponibilizada cadeiras de roda para todos os PSFs de Macau, Clínica da Família e Distritos.
3.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja implantado gratuitamente o Curso CBASE-I para facilitar a admissão dos macauenses no mercado de trabalho local.
4.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Restauração do Semáforo, pois o mesmo não está funcionando e que seja instalado novos Semáforos nas Ruas: Pe. João Clemente próximo a Universidade; Ginásio de Esporte e a Delegacia da Mulher; outro na Rua Pedro Lopes de Araújo acesso a Praia, Av. Centenário, próximo a Rodoviária improvisada, e outros nas demais ruas que necessitam.
5.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Disponibilizar uma TV na Praça da Rua João Garcia, para os moradores assistirem aos jogos da Copa do Mundo.
Processos N.ºs 074 e 075/2010
1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do Clube de Idosos Afonso Delmiro de Menezes.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reconstrução do Mercado Modelo.
Processos N.ºs 095 ao 106/2010
1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de um Estaleiro para fabricação de barcos de pequeno porte para os pescadores carentes no Distrito de Diogo Lopes.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja construído um parque com área de diversão nas praças do Distrito de Diogo Lopes, que contenha: A) Gangorras, escorredores balanças, cama elástica, labirinto, palco fixo para apresentações culturais, lanchonete com banheiros, cabine com telefone e bebedouro para vigia, vigilância 24 horas para proteção do local e dos frequentadores, aparelho fixo de exercício como: Abdominal, flexão, levantamento corporal e etc.
3.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que o Município disponibilize um terreno para que a Agência da Caixa Econômica Federal-CEF instale um Posto de Serviço da mesma no Distrito de Diogo Lopes.
4.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do Campo Tatazão com novas instalações de iluminação, vestuário, rede de proteção e arquibancada.
5.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de um campinho de futebol no Conjunto Arnóbio Abreu, na área onde ficava o lixão.
6.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do Calçadão José Ribeiro.
7.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfaltar as Ruas: Francisco Martins, São João, 14 de Julho e Monsenhor Honório, no distrito de Barreiras.
8.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Viabilizar a formalização de convênios com o SEBRAE, SENAC e/ou SENAI, visando oferta de cursos profissionalizantes de curta duração e preparo imediato para inserção no mercado de trabalho, priorizando as seguintes áreas: a) Culinária; b) bordado; c) Artesanato; d) Corte e Costura; e) Carpinteiro; f) Marceneiro; g) Pedreiro; h) Eletricista; i) Mecânico industrial; j) Encanador; k) Soldador; l) Áreas afins conforme exigências do mercado local.
9.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja realizada a implantação do saneamento do Porto da Pescaria.
10.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma ponte com duplo sentido para melhoria do trânsito na estrada que liga a praia de Camapum.
11.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantar cursos de primeiros-socorros gratuitos para toda população macauense, com oferta regular atendendo a todos os bairros da cidade, Distritos e comunidades da Zona Rural, conforme agenda de trabalho a ser elaborada por equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde e participação das Secretarias Municipais de Educação e de Ação Social.
12.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Instalação de um Parquinho no Conjunto Arnóbio Abreu.
Processos n.ºs 110 ao 113 /2010
1.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Praça em Sertãozinho com área de diversões, que contenham: A) TV; B) Gangorras; C) Escorredores; D) Balanços; E) Camas Elásticas; F) Labirinto; G) Palco fixo para apresentações culturais; H) Lanchonete com banheiros; I) Cabine com telefone e bebedouro para vigia; J) Vigilância 24 horas para proteção do local e dos frequentadores; K) Aparelhos fixos de exercícios físicos, como: Abdominal, flexão, levantamento corporal e etc.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Restauração do Trapiche localizado no Bairro dos Navegantes em frente a Creche São Francisco.
3.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Iluminação nos postes da comunidade do Maxixe.
REQUERIMENTOS/2009
Processos n.ºs 05 ao 14/2009, Requerimentos do Sr. Vereador FRANCISCO PEREIRA(LAMPIÃO)
1.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício à Exm.ª Governadora, a Sr.ª Vilma de Farias, com o seguinte pedido de providência: Restauração da placa “BEM-VINDO A MACAU”, na BR 406,próximo ao Trevo. 2.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantação de lombadas ao longo da Av. Pedro Lopes de Araújo. 3.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfaltar as principais ruas do Conjunto Arnóbio Abreu. 4.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantação de Saneamento Básico no Conjunto Arnóbio Abreu. 5.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja disponibilizado Cadeiras de rodas para todos os PSFs de Macau, Clínica da Família e Distritos. 6.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que o município disponibilize uma máquina de Ultra-sonografia para o Hospital Antônio Ferraz. 7.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Erradicação das casas de taipa da conhecida “Favela da Rádio, no distrito de Diogo Lopes. 8.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Viabilizar a formalização de Convênios com o SEBRAE, SENAC e/ou SENAI visando oferta de CURSOS PROFISSIONALIZANTES de curta duração e preparo imediato para inserção no mercado de trabalho, priorizando as seguintes áreas de conhecimento: a) Culinária; b) Bordado; c)Artesanato; d) Corte e Costura; e) Carpinteiro; f) Marceneiro; g) Pedreiro; h) Eletricista; i) Mecânico Industrial; j) Encanador; k) Soldador; i) Áreas afins conforme exigências do mercado local.
9.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja implantado um Banco de Leite Materno, aproveitando a estrutura já existente no PSF do Centro, que após, que pós o deslocamento dos médicos para a Clínica da Família, ficou sua estrutura subutilizada. 10.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantar cursos de primeiros-socorros gratuitos para toda a população macauense, com oferta regular atendendo a todos os bairros da cidade, distritos e comunidades da Zona Rural, conforme agenda de trabalho a ser elaborada por equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde e participação dos secretários Municipais de Educação e Ação Social.
Processos n.ºs 15 ao 42/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
1.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja disponibilizada uma sala no PSF do Centro, para os Agentes de Saúde do Município, que até o momento não tem sede de trabalho. 2.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Complementação do asfalto que liga a Rua Tenente Victor à Marechal Deodoro, coligado a Rua Diair Gomes. 3.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfaltar a Rua Francisco Queiroz. 4º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfalto da Rua Parelhas, localizada no bairro do Porto São Pedro. 5º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja enviado ofício a Salinor para que junto com a Prefeitura, realizem um trabalho de implantação, pavimentação asfáltica e iluminação da pista que começa na Rua São Pedro, passando pelo Porto da Pescaria e termina na pista da Praia. 6º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfalto da Rua Natal localizada no bairro do Valadão. 6º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Retirada de um poste de energia que fica em frente ao Moinho, na BR 406. 7º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja criado um “Posto de Denúncia”, contra maus-tratos de animais. 8.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja construído um Centro de Zoonozes, com atendimento veterinário, vacinas, remédios gratuitos e sala de eutanásia. 9.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja realizada a reforma dos canteiros existentes na Rua Vereador Francisco Rodrigues (localidade do AABB). 10.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja dado continuidade do asfalto que liga a Rua Vereador Francisco Rodrigues (Localidade do AABB), até a Rua São José. 11º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Conclusão do asfalto da Rua Feliciano Tetéo. 12º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que sjea realizada a Limpeza de todo o Porto da Pescaria, mangues, baldes de sal e etc... 13.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Instalação de um parquinho do Conjunto Arnóbio Abreu. 14º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Praça com TV no Conjunto Arnóbio Abreu. 15º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a OIfixo, com o seguinte pedido de providência: Que seja instalado um Orelhão na Praça que foi construída no início da Av. Ver. Pedro Lopes de Araújo. 16º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja colocado estacionamento para bicicletas nos locais de maiores movimentos da cidade, como: Escolas Públicas de Macau e Distritos, em frente aos PSFs, no Mercado Público, próximo aos Bancos. 17º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfaltar as ruas pavimentadas do Porto da Pescaria e pavimentar as demais ruas. 18º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a OIfixo, com o seguinte pedido de providência: Que seja instalado um Orelhão no pátio da Escola Ressurreição. 19º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção do calçamento da Rua São João Gaspar, no Distrito de Diogo Lopes. 20º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja implantado gratuitamente o curso CBASI-I para facilitar a admissão dos macauenses no mercado de trabalho local. 21º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de um Campinho de Futebol no Conjunto Arnóbio Abreu, na área onde ficava o lixão. 22º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja dado continuidade ao Calçadão construído na Av. Centenário e que ao longo deste calçadão tenha aparelhos fixos de exercícios físicos (p/ abdominal, flexão, levantamento corporal, etc...), equipamentos que não utilize energia elétrica (como os que existem na praia), que seja iluminado e arborizado para melhor comodidade as pessoas que fazem caminhadas.. 23.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de um estaleiro para fabricação de barcos de pequeno porte, para os pescadores carentes, no distrito de Diogo Lopes. 24.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Enviar a esta Casa, Projeto de Lei incluindo no Calendário Cultural do Município do Festival de Música Carnavalesca e que os prêmios sejam: a – Algum valor em dinheiro para os 03 (três) primeiros colocados; b – Gravação de um CD com os 10 (dez) primeiros colocados e que esse CD possa ser gravado em estúdio de nossa cidade; c – Que as 03(três) primeiras músicas sejam tocadas durante o carnaval: Na escolha da Rainha e do Rei, na Batalha Carnavalesca e até mesmo durante o intervalo do palco no corredor da folia. 25.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Enviar a este Legislativo, Projeto de Lei para fornecimento e abastecimento de água na comunidade denominada “Morro Vermelho” e no Povoado de “Soledade”. 26.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja realizada a implantação do Saneamento Básico do Porto da Pescaria. 27º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que Cada escola possa formar um grupo ecológico ativo com o apoio do Município.
Processos n.º 077 e 078/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
1º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Urbanização; construção de casas populares, construção de uma praça com parquinho; construção de uma Quadra Esportiva no distrito de Várzea Cercada. 2º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Criação do Programa Trabalhando em Casa, que incentivará e viabilizará a montagem do pequeno negócio em casa, proporcionando geração de emprego e renda, reiteração dos desempregados com mais de 30 anos no mercado de trabalho através de qualificação e micro-crédito. 3º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reestruturação e padronização das feiras livres, que trará para feirantes um ambiente mais saudável e higiênico com mais conforto. 4º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de um restaurante popular com alimentação balanceada para beneficiar a população de baixa-renda e geração de emprego. 5º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma nova ponte com duplo sentido para melhoria do trânsito na estrada que liga Macau à praia de Camapum. 6º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfalto da estrada que liga a pista do óleo a comunidade de Várzea Cercada. 7º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Parada de ônibus na comunidade de Terra de Deus. 8º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Urbanização e construção de uma praça em Tambaú. 9º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma praça com parquinho e TV nos Assentamentos: Venâncio Zacarias e Sebastião Andrade. 10º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de duas Paradas de ônibus na Ilha de Santana.
Processos n.º 096, 098 ao 105, 107 ao 110, 112 e 113//2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
1º REQUEIRO, na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de duas praças com TV, sendo uma no Coqueiro e outra em Ilha de Santana. 2º REQUEIRO, na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Capela, reforma e iluminação no Cemitério de Ilha de Santana. 3º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Assistência de Saúde com ambulância permanente na comunidade de Ilha de Santana e atendimento médico dois dias na semana. 4º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Caixa d’água no distrito de Ilha de Santana. 5º REQUEIRO, na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja posto um carro assistencial para prestar atendimentos emergenciais à comunidade de Várzea Cercada. 6º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de um Galpão para os pescadores no distrito de Barreiras. 7º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Colocar alambrado com redes no Ginásio de Esportes no distrito de Barreiras. 8º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Disponibilizar Bandeiras Dio Brasil e do Estado e do Município, e os mastros para a Sub-Prefeitura de Barreiras. 9º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantação de uma Quadra de Esportes em Soledade. 10º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfaltar as Ruas: Francisco Martins, São João, 14 de julho e Monsenhor Honório, no distrito de Barreiras. 11º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Pavimentação, asfalto e quebra-molas em toda extensão da estrada que liga a Ponte com o distrito de Ilha de Santana. 12 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma de uma casarão no Assentamento Venâncio Zacarias, onde o mesmo servira para atendimento médico e creche. 13 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Quadra de Esportes no Assentamento Sebastião Andrade. 14 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Fazer uma ligação da tubulação da adutora que vem do Rio Piranhas para abastecer o povoado de Várzea Cercada, Venâncio Zacarias, Sebastião Andrade I, II e Moinho do Juá. 15 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Pavimentação, construção de uma praça com parquinho, construção de uma Quadra Esportiva no distrito de Quixaba.
Processo n.º 111/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reformar com urgência o prédio da Creche do distrito de Barreiras.
Processo n.º 106/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: O município disponibilizar um terreno para que a Agência da Caixa Econômica Federal – CEF instale um Posto de Serviço da mesma, no distrito de Diogo Lopes.
Processos n.ºs 156 e 157/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
1º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Uma via de acesso ao pedestre na estrada que liga Macau à Salinopolis. 2º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja construído Parque com área de diversões na Rua Barão do Rio Branco (onde funcionava o antigo lazer), que contenha: a) Gangorras; b) Escorregadores; c) Balanços; d) Camas elásticas; e) Labirinto; f) Palco fixo para apresentações culturais; g) Lanchonete co banheiros; h) Cabine com telefone e bebedouro para vigia; i) Vigilância 24 horas para proteção do local e dos freqüentadores.
Processo n.º 158/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Colocar ventiladores nas salas de aula da Escola PE. João Penha Filho.
Processo n.º 159/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do Calçadão José Ribeiro.
Processo n.º 160/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja instalado um Orelhão na comunidade de Tambaú.
Processo n.º 170/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providências: Que seja feita com urgência uma tubulação para escoar a água da lagoa, na Quixaba.
Processo n.º 175/2009 de iniciativa do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providências: Recuperação da estrada de acesso ao Assentamento Sebastião Andrade (BR 406), com tubulação para o escoamento das águas das chuvas.
Processo n.º 175/2009 de iniciativa do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providências: Recuperação com urgência da Quadra e da Praça das Mães com proteção nas laterais e em cima.
Processos n.ºs 196 ao 200/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
1º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a Governadora Vilma Maria de Faria, com o seguinte pedido de providência: * Que seja adquirido mais quatro metros de largura no terreno situado na comunidade da COHAB, para poder ampliar a via de acesso a COHAB e a BR 406, facilitando assim as vias de trânsito e acesso para o CEFET(INFET) que está sendo construído naquela localidade. 2º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, como seguinte pedido de providência: Que sejam reativadas as escolinhas de Futsal no município. 3º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, como seguinte pedido de providência: Que seja realizado na comunidade da COHAB a reforma e limpeza do PSF daquela localidade, e que o mesmo volte a funcionar com todas as suas atividades regulares, para comodidade dos comunitários. 4º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, como seguinte pedido de providência: Que seja realizado na comunidade da COHAB uma operação tapa-buracos e uma limpeza geral, com remoção de entulhos e capinagem, pois a mesma se encontra com várias ruas sujas e danificadas. 5º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, como seguinte pedido de providência: Que seja realizado em nosso município uma semana de atendimento bucal, com vários profissionais atuando ao mesmos tempo, nos três turnos: matutino, vespertino e noturno. trabalhar e que tudo isso só virá a beneficiar a cidade de Macau, agradece a oportunidade.
Processo n.º Processo n.º 208/2009, Requerimento de iniciativa do Sr. Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do trapiche ao lado do Restaurante Maré Mansa, pois o mesmo se encontra danificado.
Processos n.ºs 208 e 212/2009, Requerimentos de iniciativa do Sr. Francisco Pereira(Lampião)
1º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do trapiche ao lado do Restaurante Maré Mansa, pois o mesmo se encontra danificado. 2º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Recuperação e asfalto da Rua Prof.º João Carlos e a Travessa Esperanto, localizada no Bairro do Valadão.
Processos n.ºs 223 ao 230/2009, Requerimentos de iniciativa do Sr. Vereador Francisco |Pereira(Lampião)
1º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Posteação com iluminação e urbanização com URGÊNCIA da Ponte que liga Macau a Ilha de Santana da 1ª (primeira) a 2ª (segunda) Ilha. 2º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Recuperação do Asfalto e Urbanização da estrada que liga Macau a praia de Camapum. 3º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de 01 (uma) parada de ônibus no conjunto Habitacional Antônio Leite. 4º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Posteação com iluminação na BR que liga Salinópolis a IFRN (Instituto Federal de Ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte). 5º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a Exma. Sr.ª Governadora, a Sr.ª Vilma Maria de Farias, com o seguinte pedido de providência: Recuperação das estradas que liga Macau as comunidades: Várzea Cercada, Baixa do Brito, Pau Feito e os Assentamentos: Abdias Ribeiro, Sebastião Andrade e Venâncio Zacarias. 6º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a Exma. Sr.ª Governadora, a Sr.ª Vilma Maria de Farias, com o seguinte pedido de providência: Recuperação com URGÊNCIA da estrada que liga Tambaú a São José. 7º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a Exma. Sr.ª Governadora, a Sr.ª Vilma Maria de Farias, com o seguinte pedido de providência: Recapeamento da estrada que liga a cidade de João Câmara a Macau. 8º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Tomar providências com URGÊNCIA a respeito da falta de água e iluminação para as novas casas da COHAB.
Processo n.º 232/2009, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja nomeado, Nélio Dias com URGÊNCIA o novo Conjunto Habitacional e o nome da Rua Francisco Pereira, localizado na Cohab. Com a ordenação dos números das casas sendo pares, pois os números impares pertencentes à Rua das Begônias.
Processo n.º 250/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja criada uma enfermaria para homens, uma para mulheres e outra só para crianças no Hospital Antônio Ferraz.
Processos n.ºs 288, 289 e 294/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
1º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido em plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Deixar uma ambulância a disposição no PSF, do bairro do Valadão. 2º– REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido em plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Ordenar os números residências nas Ruas de Macau. 3º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido em plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Recuperação do asfalto que liga a entrada do Padrão a Quixaba. Reconstrução da estrada dos Pereiras localizado na Quixaba.
Processo n.º 302/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a excelentíssima Governadora do Estado, a senhora Vilma de Farias, o seguinte pedido de providência: Que seja feito (com urgência) o calçamento e asfalto do trecho que dá continuidade à Ponte de Macau – Ilha de Santana.
Processos n.ºs 307 ao 310 e 312/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
1º - REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com os seguintes pedidos de providências: * Calçamento e pavimentação no povoado de Soledade. * Construção de uma Quadra de Esporte e uma praça com TV. Naquela comunidade tão esquecida. OBS: (devido aos poços de Petróleo. 2º - REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com os seguintes pedidos de providências: Realizar sinalização, faixa de pedestre e quebra-molas na Rua Barão do Rio Branco, entre o Sonho Vivo e a APAE. 3º - REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com os seguintes pedidos de providências: Reforma da Escola do Canto do Papagaio. Pavimentação das Ruas principais. Construção de uma Quadra de esportes. Envio a esta Casa um Decreto denominando as Ruas e a ordenação numérica daquele povoado. 4º - REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com os seguintes pedidos de providências: Asfalto e urbanização das Ruas: Francisco Martins, São João, 14 de Julho e Monsenhor Honório no Distrito de Barreiras. 5º- REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com os seguintes pedidos de providências: A possibilidade do Município disponibilizar um terreno para que a Agência da CEF – Caixa Econômica Federal instale um Posto de Serviço da mesma. No distrito de Diogo Lopes.
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