REQUERIMENTOS/2011

FRANCISCO PEREIRA DA S. FILHO (LAMPIÃO)

Processos n.ºs 006, 007, 008, 010 e 032/2011
1º - REQUEIRO de forma regimental, depois de ouvido o Plenário que V. Excia., se digne encaminhar ofício a Ex.ma Sr.ª Governadora, a Sr.ª Rosalba Ciarlini Rosado, com o seguinte pedido de providência: Construção da Rodoviária de Macau.
2º - REQUEIRO de forma regimental, depois de ouvido o Plenário que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.ma prefeito municipal, o  Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reposição das lâmpadas nos postes das Ruas, Praças e Canteiros do trajeto do trio elétrico. Avenida Centenário 08 lâmpadas, na estrada que dá acesso ao Porto da Pescaria 03 lâmpadas, Avenida Pedro Lopes de Araújo (antiga “Vala Negra”), 46 lâmpadas, Rua onde fica localizado o BNB Clube 03 lâmpadas, Rua: João Melo 02 lâmpadas, Travessa João Melo 03 lâmpadas, Rua: Pendências 02 lâmpadas, Rua Guamaré 02 lâmpadas, Rua: Frei Caneca 03 lâmpadas, Rua: São José 04 lâmpadas, Rua: Manoel Gonçalves 10 lâmpadas e na Ponte que dá acesso a  Ilha de Santana 15 lâmpadas. 
3º - REQUEIRO de forma regimental, depois de ouvido o Plenário que V. Excia., se digne encaminhar ofício a Ex.ma Sr.ª Governadora, a Sr.ª Rosalba Ciarlini Rosado, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Escola de Nível Médio para o Distrito de Diogo Lopes no Município de Macau.
4º - REQUEIRO de forma regimental, depois de ouvido o Plenário que V. Excia., se digne encaminhar ofício a Ex.ma Sr.ª Governadora, a Sr.ª Rosalba Ciarlini Rosado, com o seguinte pedido de providência: Construção de um Quartel da  Polícia Militar em Macau.
5º - REQUEIRO de forma regimental, depois de ouvido o Plenário que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.ma prefeito municipal, o  Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Enviar a esta Casa Decreto de Lei para suspender as construções desordenadas em toda área que pertença ao Município, “devido às áreas de riscos”.

REQUERIMENTOS/2010

FRANCISCO PEREIRA DA S. FILHO (LAMPIÃO)

Processos n.ºs: 009 ao 018
1º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Parada de ônibus na BR que fica ao lado da IFRN.
2º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma da Escola do Canto do Papagaio, pavimentação das Ruas principais, construção de uma Quadra de Esportes, envio de um Decreto denominando as ruas e a ordenação numérica daquele povoado.
3º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Posteação com iluminação e urbanização com URGÊNCIA da ponte que liga Macau a Ilha de Santana da 1ª (primeira) a 2ª (segunda) Ilha.
4º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Caixa D’água no distrito de Ilha de Santana.
5º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantação de Saneamento Básico no conjunto Arnóbio Abreu.
6º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Quadra Esportiva no distrito de Várzea Cercada.
7º- REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de 01 (uma) Parada de ônibus no Conjunto Habitacional Antônio Leite.
8º- REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Calçamento e pavimentação no povoado de Soledade. Construção de uma Quadra de Esporte e uma Praça com TV. Naquela comunidade tão esquecida. OBS: (devido aos poços de petróleo).
9º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de um restaurante popular com alimentação balanceada, para beneficiar a população de baixa renda e geração de emprego.
10.º- REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja feito com urgência uma tubulação para escoar a água da lagoa da comunidade de Quixaba.

Processos n.ºs 019 ao 021/2010
1º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfaltar a Rua Francisco Queiroz.
2º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reconstrução da Praça localizada em Ilha de Santana.
3º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Pavimentação, asfalto e quebra-molas em toda extensão da estrada que liga a ponte com distrito de Ilha Santana.

Processos N.ºs 028, 029 e 030/2010 e 032 e 033/2010
1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: que o município disponibilize uma máquina de Ultrassonografia para o Hospital Antônio Ferraz.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Conclusão do asfalto da Rua Feliciano Tetéo.
3.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja construído Parque com área de diversões na Rua Barão do Rio Branco (onde funcionava o antigo lazer), que contenha a) Gangorras; b) Escorredores; c) Balanços; d) Camas elásticas; e) Labirinto; f) Palco fixo para apresentações culturais; g) Lanchonete com banheiros; h) Cabine com telefone e bebedouro para vigia; i) Vigilância 24 horas para proteção de local e dos freqüentadores.
4.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Praça com TV no Conjunto Arnóbio Abreu.
5.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício a Exma. Governadora, a Sr.ª Vilma de Farias, com o seguinte pedido de providência: Restauração da Placa BEM-VINDA A MACAU”, na BR 406, próximo ao Trevo.

Processos N.ºs 037, 038/2010

1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Retirada de um poste de energia que fica em frente ao Moinho na BR 406.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reconstrução do Teatro Hianto de Almeida.

Processos N.ºs 050, 051/2010
1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja construída uma Quadra de Esportes na comunidade de Quixaba.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja construída uma Praça no Bairro dos Navegantes, que contenha os itens relacionados abaixo: Aparelho fixo pra exercícios; uma TV; Parquinho; Quadra de Futebol.

Processos N.ºs 057 ao 061/2010
1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Disponibilizar uma TV com SKY na Praça das Mães.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantação de lâmpadas ao longo da Av. Pedro Lopes de Araújo.
3.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Secretário de Infraestrutura do Estado, com o seguinte pedido de providência: Que seja feito com urgência duas lombadas, em Salinópolis, onde ocorreu o acidente e outro no conjunto Habitacional Antônio Leite.
4.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja feito com urgência, lombadas nas seguintes localidades: em frente à Escola SESI, na Rua  Pe. João Maria (no final da Praça da Bíblia), e nas Ruas São Pedro e Feliciano Tetéo.

 Processos N.ºs 068 ao 072/2010
1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja implantado um Banco de Leite Materno, aproveitando a estrutura já existente no PSF do Centro, que após o deslocamento dos médicos para a Clínica da Família ficou sua estrutura subtilizada.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja disponibilizada cadeiras de roda para todos os PSFs de Macau, Clínica da Família e Distritos.
3.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja implantado gratuitamente o Curso CBASE-I para facilitar a admissão dos macauenses no mercado de trabalho local.
4.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Restauração do Semáforo, pois o mesmo não está funcionando e que seja instalado novos Semáforos nas Ruas: Pe. João Clemente próximo a Universidade; Ginásio de Esporte e a Delegacia da Mulher; outro na Rua Pedro Lopes de Araújo acesso a Praia, Av. Centenário, próximo a Rodoviária improvisada, e outros nas demais ruas que necessitam.
5.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Disponibilizar uma TV na Praça da Rua João Garcia, para os moradores assistirem aos jogos da Copa do Mundo.

Processos N.ºs 074  e 075/2010
1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do Clube de Idosos Afonso Delmiro de Menezes.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reconstrução do Mercado Modelo.

Processos N.ºs 095 ao 106/2010
1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de um Estaleiro para fabricação de barcos de pequeno porte para os pescadores carentes no Distrito de Diogo Lopes.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja construído um parque com área de diversão nas praças do Distrito de Diogo Lopes, que contenha: A) Gangorras, escorredores balanças, cama elástica, labirinto, palco fixo para apresentações culturais, lanchonete com banheiros, cabine com telefone e bebedouro para vigia, vigilância 24 horas para proteção do local e dos frequentadores, aparelho fixo de exercício como: Abdominal, flexão, levantamento corporal e etc.
3.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que o Município disponibilize um terreno para que a Agência da Caixa Econômica Federal-CEF instale um Posto de Serviço da mesma no Distrito de Diogo Lopes.
4.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do Campo Tatazão com novas instalações de iluminação, vestuário, rede de proteção e arquibancada.
5.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de um campinho de futebol no Conjunto Arnóbio Abreu, na área onde ficava o lixão.
6.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do Calçadão José Ribeiro.
7.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfaltar as Ruas: Francisco Martins, São João, 14 de Julho e Monsenhor Honório, no distrito de Barreiras.
8.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Viabilizar a formalização de convênios com o SEBRAE, SENAC e/ou SENAI, visando oferta de cursos profissionalizantes de curta duração e preparo imediato para inserção no mercado de trabalho, priorizando as seguintes áreas: a) Culinária; b) bordado; c) Artesanato; d) Corte e Costura; e) Carpinteiro; f) Marceneiro; g) Pedreiro; h) Eletricista; i) Mecânico industrial; j) Encanador; k) Soldador; l) Áreas afins conforme exigências do mercado local.
9.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja realizada a implantação do saneamento do Porto da Pescaria.
10.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma ponte com duplo sentido para melhoria do trânsito na estrada que liga a praia de Camapum.
11.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantar cursos de primeiros-socorros gratuitos para toda população macauense, com oferta regular atendendo a todos os bairros da cidade, Distritos e comunidades da Zona Rural, conforme agenda de trabalho a ser elaborada por equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde e participação das Secretarias Municipais de Educação e de Ação Social.
12.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Instalação de um Parquinho no Conjunto Arnóbio Abreu.

Processos n.ºs 110 ao 113 /2010
1.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Praça em Sertãozinho com área de diversões, que contenham: A) TV; B) Gangorras; C) Escorredores; D) Balanços; E) Camas Elásticas; F) Labirinto; G) Palco fixo para apresentações culturais; H) Lanchonete com banheiros; I) Cabine com telefone e bebedouro para vigia; J) Vigilância 24 horas para proteção do local e dos frequentadores; K) Aparelhos fixos de exercícios físicos, como: Abdominal, flexão, levantamento corporal e etc.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Restauração do Trapiche localizado no Bairro dos Navegantes em frente a Creche São Francisco.
3.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Iluminação nos postes da comunidade do Maxixe.

REQUERIMENTOS/2009

Processos n.ºs 05 ao 14/2009, Requerimentos do Sr. Vereador FRANCISCO PEREIRA(LAMPIÃO)
1.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício à Exm.ª Governadora,  a Sr.ª Vilma de Farias, com o seguinte pedido de providência:  Restauração da placa “BEM-VINDO A MACAU”, na BR 406,próximo ao Trevo. 2.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantação de lombadas ao longo da Av. Pedro Lopes de Araújo. 3.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfaltar as principais ruas do Conjunto Arnóbio Abreu. 4.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantação de Saneamento Básico no Conjunto Arnóbio Abreu. 5.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja disponibilizado Cadeiras de rodas para todos os PSFs de Macau, Clínica da Família e Distritos. 6.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que o município disponibilize uma máquina de Ultra-sonografia para o Hospital Antônio Ferraz. 7.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Erradicação das casas de taipa da conhecida “Favela da Rádio, no distrito de Diogo Lopes. 8.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Viabilizar a formalização de Convênios com o SEBRAE, SENAC e/ou SENAI visando oferta de CURSOS PROFISSIONALIZANTES de curta duração e preparo imediato para inserção no mercado de trabalho, priorizando as seguintes áreas de conhecimento: a) Culinária; b) Bordado; c)Artesanato; d) Corte e Costura; e) Carpinteiro; f) Marceneiro; g) Pedreiro; h) Eletricista; i) Mecânico Industrial; j) Encanador; k) Soldador; i) Áreas afins conforme exigências do mercado local.
9.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja implantado um Banco de Leite Materno, aproveitando a estrutura já existente no PSF do Centro, que após, que pós o deslocamento dos médicos para a Clínica da Família, ficou sua estrutura subutilizada. 10.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantar cursos de primeiros-socorros gratuitos para toda  a população macauense, com oferta regular atendendo a todos os bairros da cidade, distritos e comunidades da Zona Rural, conforme agenda de trabalho a ser elaborada por equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde e participação dos secretários Municipais de Educação e Ação Social.

Processos n.ºs 15 ao 42/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
1.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Que seja disponibilizada uma sala no PSF do Centro, para os Agentes de Saúde do Município, que até o momento não tem sede de trabalho. 2.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Complementação do asfalto que liga a Rua Tenente Victor à Marechal Deodoro, coligado a Rua Diair Gomes. 3.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfaltar a Rua Francisco Queiroz. 4º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfalto da Rua Parelhas, localizada no bairro do Porto São Pedro. 5º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja enviado ofício a Salinor para que junto com a Prefeitura, realizem um trabalho de implantação, pavimentação asfáltica  e iluminação da pista que começa na Rua São Pedro, passando pelo Porto da Pescaria e termina na pista da Praia. 6º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfalto da Rua Natal localizada no bairro do Valadão. 6º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Retirada de um poste de energia que fica em frente ao Moinho, na BR 406. 7º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja criado um “Posto de Denúncia”, contra maus-tratos de animais. 8.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja construído um Centro de Zoonozes, com atendimento veterinário, vacinas, remédios gratuitos e sala de eutanásia.  9.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja realizada a reforma dos canteiros existentes na Rua Vereador Francisco Rodrigues (localidade do AABB). 10.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja dado continuidade do asfalto que liga a Rua Vereador Francisco Rodrigues (Localidade do AABB), até a Rua São José. 11º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Conclusão do asfalto da Rua Feliciano Tetéo. 12º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que sjea realizada a Limpeza de todo o Porto da Pescaria, mangues, baldes de sal e etc... 13.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Instalação de um parquinho do Conjunto Arnóbio Abreu. 14º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Praça com TV no Conjunto Arnóbio Abreu. 15º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a OIfixo, com o seguinte pedido de providência: Que seja instalado um Orelhão na Praça que foi construída no início da Av. Ver. Pedro Lopes de Araújo. 16º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja colocado estacionamento para bicicletas nos locais de maiores movimentos da cidade, como: Escolas Públicas de Macau e Distritos, em frente aos PSFs, no Mercado Público, próximo aos Bancos. 17º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfaltar as ruas pavimentadas do Porto da Pescaria e pavimentar as demais ruas. 18º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a OIfixo, com o seguinte pedido de providência:  Que seja instalado um Orelhão no pátio da Escola Ressurreição. 19º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção do calçamento da Rua São João Gaspar, no Distrito de Diogo Lopes. 20º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja implantado gratuitamente o curso CBASI-I para facilitar a admissão dos macauenses no mercado de trabalho local. 21º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de um Campinho de Futebol no Conjunto Arnóbio Abreu, na área onde ficava o lixão. 22º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja dado continuidade ao Calçadão construído na Av. Centenário e que ao longo deste calçadão tenha aparelhos fixos de exercícios físicos (p/ abdominal, flexão, levantamento corporal, etc...), equipamentos que não utilize energia elétrica (como os que existem na praia), que seja iluminado e arborizado para melhor comodidade as pessoas que fazem caminhadas.. 23.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de um estaleiro para fabricação de barcos de pequeno porte, para os pescadores carentes, no distrito de Diogo Lopes. 24.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Enviar a esta Casa, Projeto de Lei incluindo no Calendário Cultural do Município do Festival de Música Carnavalesca e que os prêmios sejam: a – Algum valor em dinheiro para os 03 (três) primeiros colocados; b – Gravação de um CD com os 10 (dez) primeiros colocados e que esse CD possa ser gravado em estúdio de nossa cidade; c – Que as 03(três) primeiras músicas sejam tocadas durante o carnaval: Na escolha da Rainha e do Rei, na Batalha Carnavalesca e até mesmo durante o intervalo do palco no corredor da folia. 25.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Enviar a este Legislativo, Projeto de Lei para fornecimento e abastecimento de água na comunidade denominada “Morro Vermelho” e no Povoado de “Soledade”. 26.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja realizada a implantação do Saneamento Básico do Porto da Pescaria. 27º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que Cada escola possa formar um grupo ecológico ativo com o apoio do Município.

Processos n.º 077 e 078/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
1º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Urbanização; construção de casas populares, construção de uma praça com parquinho; construção de uma Quadra Esportiva no distrito de Várzea Cercada. 2º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Criação do Programa Trabalhando em Casa, que incentivará e viabilizará a montagem do pequeno negócio em casa, proporcionando geração de emprego e renda, reiteração dos desempregados com mais de 30 anos no mercado de trabalho através de qualificação e micro-crédito. 3º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reestruturação e padronização das feiras livres, que trará para feirantes um ambiente mais saudável e higiênico com mais conforto. 4º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de um restaurante popular com alimentação balanceada para beneficiar a população de baixa-renda e geração de emprego. 5º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma nova ponte com duplo sentido para melhoria do trânsito na estrada que liga Macau à praia de Camapum. 6º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfalto da estrada que liga a pista do óleo a comunidade de Várzea Cercada. 7º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Parada de ônibus na comunidade de Terra de Deus. 8º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Urbanização e construção de uma praça em Tambaú. 9º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma praça com parquinho e TV nos Assentamentos: Venâncio Zacarias e Sebastião Andrade. 10º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de duas Paradas de ônibus na Ilha de Santana.

Processos n.º 096, 098 ao 105, 107 ao 110, 112 e 113//2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
1º REQUEIRO, na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de duas praças com TV, sendo uma no Coqueiro e outra em Ilha de Santana. 2º REQUEIRO, na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Capela, reforma e iluminação no Cemitério de Ilha de Santana. 3º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Assistência de Saúde com ambulância permanente na comunidade de Ilha de Santana e atendimento médico dois dias na semana. 4º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Caixa d’água no distrito de Ilha de Santana. 5º REQUEIRO, na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja posto um carro assistencial para prestar atendimentos emergenciais à comunidade de Várzea Cercada. 6º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Construção de um Galpão para os pescadores no distrito de Barreiras. 7º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Colocar alambrado com redes no Ginásio de Esportes no distrito de Barreiras. 8º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Disponibilizar Bandeiras Dio Brasil e do Estado e do Município, e os mastros para a Sub-Prefeitura de Barreiras.  9º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Implantação de uma Quadra de Esportes em Soledade. 10º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfaltar as Ruas: Francisco Martins, São João, 14 de julho e Monsenhor Honório, no distrito de Barreiras. 11º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Pavimentação, asfalto e quebra-molas em toda extensão da estrada que liga a Ponte com o distrito de Ilha de Santana. 12 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma de uma casarão no Assentamento Venâncio Zacarias, onde o mesmo servira para atendimento médico e creche. 13 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de uma Quadra de Esportes no Assentamento Sebastião Andrade. 14 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Fazer uma ligação da tubulação da adutora que vem do Rio Piranhas para abastecer o povoado de Várzea Cercada, Venâncio Zacarias, Sebastião Andrade I, II e Moinho do Juá. 15 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Pavimentação, construção de uma praça com parquinho, construção de uma Quadra Esportiva no distrito de Quixaba.

Processo n.º 111/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reformar com urgência o prédio da Creche do distrito de Barreiras.

Processo n.º 106/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: O município disponibilizar um terreno para que a Agência da Caixa Econômica Federal – CEF instale um Posto de Serviço da mesma, no distrito de Diogo Lopes.

Processos n.ºs 156 e 157/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
1º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Uma via de acesso ao pedestre na estrada que liga Macau à Salinopolis. 2º REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja construído Parque com área de diversões na Rua Barão do Rio Branco (onde funcionava o antigo lazer), que contenha: a) Gangorras; b) Escorregadores; c) Balanços; d) Camas elásticas; e) Labirinto; f) Palco fixo para apresentações culturais; g) Lanchonete co banheiros; h) Cabine com telefone e bebedouro para vigia; i) Vigilância 24 horas para proteção do local e dos freqüentadores.

Processo n.º 158/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Colocar ventiladores nas salas de aula da Escola PE. João Penha Filho.

Processo n.º 159/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do Calçadão José Ribeiro.

Processo n.º 160/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja instalado um Orelhão na comunidade de Tambaú.

Processo n.º 170/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providências: Que seja feita com urgência uma tubulação para escoar a água da lagoa, na Quixaba.

Processo n.º 175/2009 de iniciativa do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providências: Recuperação da estrada de acesso ao Assentamento Sebastião Andrade (BR 406), com tubulação para o escoamento das águas das chuvas.

Processo n.º 175/2009 de iniciativa do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providências: Recuperação com urgência da Quadra e da Praça das Mães com proteção nas laterais e em cima.

Processos n.ºs 196 ao 200/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
1º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a Governadora Vilma Maria de Faria, com o seguinte pedido de providência: * Que seja adquirido mais quatro metros de largura no terreno situado na comunidade da COHAB, para poder ampliar a via de acesso a COHAB e a BR 406, facilitando assim  as vias de trânsito e acesso para o CEFET(INFET) que está sendo construído naquela localidade. 2º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, como seguinte pedido de providência: Que sejam reativadas as escolinhas de Futsal no município. 3º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, como seguinte pedido de providência: Que seja realizado na comunidade da COHAB a reforma e limpeza do PSF daquela localidade, e que o mesmo volte a funcionar com todas as suas atividades regulares, para comodidade dos comunitários. 4º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, como seguinte pedido de providência: Que seja realizado na comunidade da COHAB uma operação tapa-buracos e uma limpeza geral, com remoção de entulhos e capinagem, pois a mesma se encontra com várias ruas sujas e danificadas. 5º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, como seguinte pedido de providência: Que seja realizado em nosso município uma semana de atendimento bucal, com vários profissionais atuando ao mesmos tempo, nos três turnos: matutino, vespertino e noturno. trabalhar e que tudo isso só virá a beneficiar a cidade de Macau, agradece a oportunidade.

Processo n.º Processo n.º 208/2009, Requerimento de iniciativa do Sr. Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do trapiche ao lado do Restaurante Maré Mansa, pois o mesmo se encontra danificado.

Processos n.ºs 208 e 212/2009, Requerimentos de iniciativa do Sr. Francisco Pereira(Lampião)
1º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma do trapiche ao lado do Restaurante Maré Mansa, pois o mesmo se encontra danificado. 2º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Recuperação e asfalto da Rua Prof.º João Carlos e a Travessa Esperanto, localizada no Bairro do Valadão.

Processos n.ºs 223 ao 230/2009, Requerimentos de iniciativa do Sr. Vereador Francisco |Pereira(Lampião)
1º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Posteação com iluminação e urbanização com URGÊNCIA da Ponte que liga Macau a Ilha de Santana da 1ª (primeira) a 2ª (segunda) Ilha. 2º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Recuperação do Asfalto e Urbanização da estrada que liga Macau a praia de Camapum. 3º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Construção de 01 (uma) parada de ônibus no conjunto Habitacional Antônio Leite. 4º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Posteação com iluminação na BR que liga Salinópolis a IFRN (Instituto Federal de Ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte). 5º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a Exma. Sr.ª Governadora, a Sr.ª Vilma Maria de Farias, com o seguinte pedido de providência: Recuperação das estradas que liga Macau as comunidades: Várzea Cercada, Baixa do Brito, Pau Feito e os Assentamentos: Abdias Ribeiro, Sebastião Andrade e Venâncio Zacarias. 6º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a Exma. Sr.ª Governadora, a Sr.ª Vilma Maria de Farias, com o seguinte pedido de providência: Recuperação com URGÊNCIA da estrada que liga Tambaú a São José. 7º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a Exma. Sr.ª Governadora, a Sr.ª Vilma Maria de Farias, com o seguinte pedido de providência: Recapeamento da estrada que liga a cidade de João Câmara a Macau. 8º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Tomar providências  com URGÊNCIA a respeito da falta de água e iluminação para as novas casas da COHAB.

Processo n.º 232/2009, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja nomeado, Nélio Dias com URGÊNCIA o novo Conjunto Habitacional e o nome da Rua Francisco Pereira, localizado na Cohab. Com a ordenação dos números das casas sendo pares, pois os números impares pertencentes à Rua das Begônias.

Processo n.º 250/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja criada uma enfermaria para homens, uma para mulheres e outra só para crianças no Hospital Antônio Ferraz. 

Processos n.ºs 288, 289 e 294/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
1º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido em plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Deixar uma ambulância a disposição no PSF, do bairro do Valadão. 2º– REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido em plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Ordenar os números residências nas Ruas de Macau. 3º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido em plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Recuperação do asfalto que liga a entrada do Padrão a Quixaba. Reconstrução da estrada dos Pereiras localizado na Quixaba.

Processo n.º 302/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a excelentíssima Governadora do Estado, a senhora Vilma de Farias, o seguinte pedido de providência: Que seja feito (com urgência) o calçamento e asfalto do trecho que dá continuidade à Ponte de Macau – Ilha de Santana.

Processos n.ºs 307 ao 310 e 312/2009, Requerimentos de autoria do  Sr. Vereador Francisco Pereira(Lampião)
1º - REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com os seguintes pedidos de providências: * Calçamento e pavimentação no povoado de Soledade. * Construção de uma Quadra de Esporte e uma praça com TV. Naquela comunidade tão esquecida. OBS: (devido aos poços de Petróleo. 2º - REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com os seguintes pedidos de providências:  Realizar sinalização, faixa de pedestre e quebra-molas na Rua Barão do Rio Branco, entre o Sonho Vivo e a APAE. 3º - REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com os seguintes pedidos de providências: Reforma da Escola do Canto do Papagaio. Pavimentação das Ruas principais. Construção de uma Quadra de esportes. Envio a esta Casa um Decreto denominando as Ruas e a ordenação numérica daquele povoado. 4º - REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com os seguintes pedidos de providências: Asfalto e urbanização das Ruas: Francisco Martins, São João, 14 de Julho e Monsenhor Honório no Distrito de Barreiras. 5º- REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio Vieira Veras, com os seguintes pedidos de providências: A possibilidade do Município disponibilizar um terreno para que a Agência da CEF – Caixa Econômica Federal instale um Posto de Serviço da mesma. No distrito de Diogo Lopes.