REQUERIMENTOS/2010

FRANK DÉRCIO CABRAL DA SILVA

Processo n.º 040, 041, 045/2010
1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reposição de lâmpadas das vias públicas da Cohab, haja vista que a comunidade está tendo cobrada a taxa da iluminação e algumas ruas estão às escuras.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Instalação de um Sinal de TV na Cohab, beneficiando a comunidade e distritos vizinhos.
3.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício a Operadora Oi, solicitando a instalação de uma torre de sinal de celular, que venha beneficiar o IFRN, Cohab, Alcanorte, Canto do Papagaio, Maxixe e demais comunidades.

Processo n.º 107 e 108/2010
1.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício a Presidente da Câmara Municipal de Macau, a Sr.ª Maria de Fátima Jácome Beserra Diniz, com o seguinte pedido de providência: Convocação de uma Audiência Pública com a presença do Secretário de Planejamento e autoridades competentes, para que seja discutido com a população o projeto do uso do espaço público, sendo enviado convites para os Pastores das Igrejas evangélicas, empresários, donos de carros de som, sindicatos e demais pessoas que utilizam o espaço público, para que seja debatido esse projeto.
2.º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia. Se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.º Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Que seja construída uma Ciclovia da Alcanorte ao IFRN, para segurança dos alunos que circulam a pé e de bicicleta.

REQUERIMENTOS/2009

Processos n.ºs 54 ao 56/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador FRANK DERCIO CABRAL
1.º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: A construção de um Cemitério na Cohab. 2º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Requer a iluminação pública para Terra de Deus. 3º- REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: O recapeamento do asfalto que liga a Cohab a RN 406.

Processo n.º 69/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Dercio Cabral
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência:  Requer uma ambulância para a comunidade da Cohab.

Processo n.º 131/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Dercio Cabral  
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Restauração do Calçamento da Cohab.

Processo n.º 132/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Dercio Cabral  
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Requer da Presidente que solicite a empresa CHT a placa com o valor da obra das casas que estão sendo construídas na Cohab.

Processo n.º 167/2009, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Dercio Cabral
REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Solicitar do secretário de Saúde, enviar por escrito ou expor na plenária desta Casa as informações sobre: medidas de prevenção e proteção à saúde da população com relação as doenças de notificação e outras informações pertinentes: A – Tuberculose; B – Hanseníase; C – AIDS/DSTS; D – Dengue; E – e outras doenças ocupacionais. * Relação ao planejamento nas distribuições dos serviços médicos (PSFs), distribuição de medicamentos e atenção básica nas Unidades de Saúde).

Processos n.ºs 190 e 191/2009, Requerimentos de autoria do Sr. Vereador Dercio Cabral
1º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Completar a iluminação pública dos poceiros até o Canto do Papagaio. 2º - REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa, se digne encaminhar ofício ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal,  o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfalto das duas ruas que divide a Cohab entre a primeira e segunda etapa, até chegar o asfalto que liga a BR.

Processos n.ºs 214 e 216/2009, Requerimentos de iniciativa do Sr. Dercio Cabral
1º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Asfalto e sinalização das ruas que rodeiam a Praça Olga Avelino na Cohab. 2º – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Reforma da Praça Olga Avelino na Cohab.

Processo n.º 286/2009, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador Dercio Cabral
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Flávio Vieira Veras, com o seguinte pedido de providência: Requeiro da Prefeitura de Macau os Diários Oficiais do mês de janeiro de 2009 até o mês atual.