Comissões Permanentes 2011-2012

RESOLUÇÃO N.º 002/2011

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, faz saber  que o Plenário aprovou e ela sanciona a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Ficam aprovadas as Comissões Permanentes para o biênio 2011/2012 de acordo com o Art. Do Regimento Interno desta Casa, conforme discriminativo a seguir:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PRESIDENTE: Oscar José Paulino de Souza
RELATOR: Geruza de Oliveira Fonsêca
MEMBRO: Odete Maria de Araújo Silva Lopes

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

PRESIDENTE: José Severiano Bezerra Filho
RELATOR: Oscar José Paulino de Souza
MEMBRO: Frank Dercio Cabral da Silva

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO

PRESIDENTE: Maria de Fátima Jácome Beserra Diniz
RELATOR: Odete Maria de Araújo Silva Lopes
MEMBRO: José Severiano Bezerra Filho

COMISSÃO DE URBANISMO E INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL

PRESIDENTE: Oscar José Paulino de Souza
RELATOR: Geruza de Oliveira Fonsêca
MEMBRO: Frank Dercio Cabral da Silva

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PRESIDENTE: Frank Dercio Cabral da Silva
RELATOR: Geruza de Oliveira Fonsêca
MEMBRO: Maria de Fátima Jácome Beserra Diniz

Art. 2º A COMISSÃO DE ÉTICA, será exercida cumulativamente pelos membros da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência e Promoção, com idênticos cargos, deveres e funções.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Palácio “Afonso Solino, em Macau 28 de fevereiro de 2011.

Francisco Batista Bezerra
Presidente

Francisco Pereira da Silva Filho
Vice-presidente

Leyla Jane Lopes Rodrigues
1ª Secretária