Processo N.º 01/2009, Resolução N.º 01/2009 de iniciativa da Mesa Diretora
FICAM APROVADAS AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2009/2010.
RESOLUÇÃO N.º 001/2009.          
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, faz saber que o Plenário aprovou e ela sanciona a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Ficam aprovadas as Comissões Permanentes para o biênio 2009/2010 de acordo com o Art. do Regimento Interno desta Casa, conforme discriminativo a seguir:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
PRESIDENTE: Francisco Batista Bezerra;
RELATOR: Geruza de Oliveira Fonsêca Galdino;
MEMBRO: Odete Maria de Araújo Silva Lopes.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO:
PRESIDENTE: Leyla Jane Lopes Rodrigues;
RELATOR: Geruza de Oliveira Fonsêca Galdino;
MEMBRO: Frank Dércio Cabral da Silva.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO:
PRESIDENTE: Francisco Batista Bezerra;
RELATOR: Leyla Jane Lopes Rodrigues;
MEMBRO: Odete Maria de Araújo Silva Lopes.

COMISSÃO DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL:
PRESIDENTE: Frank Dercio Cabral da Silva,
RELATOR: Geruza de Oliveira Fonsêca Galdino,
MEMBRO: Francisco Batista Bezerra.

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:
PRESIDENTE: Odete Maria de Araújo Silva Lopes,
RELATOR: Leyla Jane Lopes Rodrigues,
MEMBRO: Frank Dércio Cabral da Silva.

Art. 2º A COMISSÃO DE ÉTICA, será exercida cumulativamente pelos membros da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência e Promoção, com idênticos cargos, deveres e funções.